O Superior Tribunal de Justiça (STJ) mandou liberar o professor de Direito Conrado Paulino nessa terça-feira. A sua defesa se pronunciou através de uma nota oficial.
"A defesa de Conrado Paulino informa que a decisão do Superior Tribunal de Justiça reitera a desproporcionalidade da prisão preventiva decretada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, diante das circunstâncias específicas do caso. De acordo com o STJ, o Juízo responsável pelo acompanhamento do processo já havia considerado suficientes as medidas cautelares anteriormente impostas, entendimento que vinha sendo observado no curso da ação penal", revela um parágrafo da nota.
"O ministro relator também ressaltou que a concessão da ordem somente foi possível após a demonstração de que as medidas cautelares impostas ao Conrado jamais foram descumpridas. A decisão reconheceu que houve interpretação equivocada dos fatos utilizados para justificar a prisão preventiva, concluindo que a medida extrema não se mostrava juridicamente adequada diante das circunstâncias concretas do caso.
Embora a defesa sempre tenha respeitado a atuação das instituições e o regular andamento do processo, entende que a decisão do STJ reafirma a necessidade de observância rigorosa dos critérios legais que autorizam a restrição da liberdade de qualquer cidadão.
A defesa seguirá colaborando com a Justiça, confiante de que os fatos serão analisados com equilíbrio, observância do devido processo legal e respeito às garantias constitucionais que regem o Estado Democrático de Direito", concluiu a nota.
O professor de Direito e advogado Conrado Paulino da Rosa, foi investigado sob suspeita de supostamente ter cometido crimes sexuais contra suas alunas. Ele sempre negou a acusação.
Ele é investigado pela 2ª Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (Deam). O caso veio à tona com a confirmação da Polícia Civil que apurava denúncias de supostos crimes sexuais que teriam sido praticados pelo professor de Direito. Ao menos, seis mulheres, de acordo com a Polícia Civil, afirmaram ter sido vítimas do professor.
Ele já havia sido preso temporariamente em 26 de setembro do ano passado, quando passou quase um mês na Penitenciária Estadual de Canoas (Pecan) 1, sendo solto em 25 de outubro. Permanecia em liberdade condicional, com tornozeleira eletrônica, desde então, até voltar a ser detido devido a decretação de prisão preventiva.