A Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetag-RS) e a Federação da Agricultura do Rio Grande do Sul (Farsul) realizaram encontros, nesta quinta-feira, 3, com representantes de agentes financeiros, governo federal e cerealistas para esclarecer informações e interpretações desencontradas sobre as regras para prorrogações de dívidas agrícolas. As dificuldades de entendimento ameaçam a implantação da nova safra.
A maior apreensão dos agropecuaristas está relacionada à Resolução do Conselho Monetário Nacional nº 5.172. A medida estabelece condições, encargos financeiros e prazos de linha de financiamento para produtores rurais, cooperativas, cerealistas e fornecedores de insumos.
Publicada no Diário Oficial da União no dia 9 de setembro, a resolução é tema da circular nº 90 do Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES), que orienta os agentes financeiros em relação às regras das operações, como a taxa de juro, por exemplo. A circular nº 90 entra em vigor na próxima quinta-feira, 11.
“O grande problema hoje se chama Resolução 5.172, que cria a linha de crédito para as cooperativas, cerealistas e produtores, mas que até agora não rodou nada e ainda não se sabe qual é o juro que vai ser aplicado. Estão aguardando para sair no dia 11 essa circular do BNDES com o juro, para saber como vai ser alinhado esse financiamento lá na ponta”, afirmou o presidente da Fetag-RS, Carlos Joel da Silva.
Joel salientou que os bancos não vão operar a linha de crédito para dívidas fora do sistema financeiro. As dívidas das cerealistas terão de ser renegociadas com o produtor.
“Os bancos não vão comprar essa dívida para dentro do banco”, disse Joel. Para o presidente da Fetag-RS, está claro entre os produtores familiares as dificuldades em relação ao Fundo Garantidor de Crédito.
“Não sei para que nós criamos, porque os bancos não estão aderindo ao Fundo Garantidor. E a desnegativação também não está funcionando. São duas coisas que gastamos um tempo muito grande e que na prática não estão funcionando na ponta”, destacou Carlos Joel.
Anunciada pelo ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, durante a 47ª Expointer, a desnegativação foi autorizada pelo Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 25/2024. A legislação facilita o acesso ao crédito para produtores atingidos pelas enchentes e que estavam com restrição de crédito.
Joel afirmou que os bancos estão exigindo de produtores avalista ou garantia real e muitas vezes com o dobro do valor da garantia.
“Então, tudo que estamos discutindo não está redondo na ponta e precisamos alinhar o mais rápido possível”, sublinhou o presidente da Fetag-RS.
Na Farsul, o encontro desta quinta-feira suscitou a realização de uma nova reunião, prevista para a manhã desta sexta-feira, 4, com sindicatos rurais. “Vamos levar o assunto aos sindicatos, tirando uma posição, podendo inclusive emitir uma nota de orientação aos produtores rurais”, disse o economista-chefe da entidade, Antônio da Luz.
