Com a publicação, nesta quinta-feira (13), da portaria do Ministério da Fazenda que destravou a renegociação de dívidas rurais no país, o Banrisul orienta os produtores a procurar suas agências imediatamente para iniciarem o processo de análise. O ato autoriza o pagamento, pelo Tesouro Nacional, da equalização de taxas de juros em operações de crédito destinadas à composição de dívidas, de acordo com as regras estabelecidas na Medida Provisória 1.376/2026, publicada em julho. Agora, os bancos estão oficialmente habilitados a aplicar os recursos e oferecer as condições previstas para agricultores atingidos por perdas de produção devido a problemas climáticos entre 2019 e 2025.
No caso do Banrisul, a portaria prevê uma dotação de R$ 3,96 bilhões. Em comunicado, o banco alerta que a subvenção federal tem teto orçamentário e a demanda nacional, represada há meses, tende a esgotar rapidamente os recursos disponíveis. Quem deixar para protocolar o pedido nos próximos dias poderá encontrar uma fila mais longa.
“A orientação (para o produtor) é muito objetiva: procure a agência do Banrisul, leve a documentação disponível e inicie a análise. Os recursos da equalização são limitados, e a agilidade neste momento pode fazer diferença para a continuidade da atividade no campo”, diz o presidente do Banrisul, Fernando Lemos.
Para acessar as melhores condições, especialmente nos enquadramentos relacionados a perdas severas, o produtor precisa apresentar laudos técnicos e demais documentos que comprovem a situação da propriedade. Segundo o banco gaúcho, a organização desse material pode exigir tempo, e o início imediato da renegociação aumenta as chances de o produtor cumprir todas as etapas dentro do prazo e com a documentação adequada.
A liberação ocorre em um momento decisivo para o setor agropecuário, no qual os produtores já estão se preparando para a próxima safra. Sem a renegociação, destaca o Banrisul, muitos agricultores ficam impedidos de acessar novo crédito, mesmo quando mantêm atividade produtiva e capacidade de recuperação. O banco informa que suas equipes estão preparadas para orientar os clientes sobre os documentos necessários, os critérios de enquadramento e as etapas de tramitação das propostas.
Além do Banrisul, que concederá o terceiro maior volume de recursos, foram autorizadas a operar as linhas nove instituições financeiras. O Banco do Brasil terá a maior oferta, cerca de R$ 12,433 bilhões, seguido pelo Sicoob (R$ 4,429 bilhões). Com o programa de subvenção, o governo federal estima que mais de R$ 100 bilhões em débitos de produtores rurais poderão ser renegociados. Para o Tesouro Nacional, o impacto previsto é de R$ 3,6 bilhões por ano.
