A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (4), o requerimento do deputado Heitor Schuch (PSB/RS) para a realização de audiência pública que irá debater a cobrança de royalties na produção de soja no Brasil. O encontro está previsto para o dia 8 de abril, em Brasília.
Schuch afirma que é urgente abrir a discussão no Parlamento diante dos impactos diretos sobre os produtores, especialmente no Rio Grande do Sul. O deputado critica a cobrança de 7,5% sobre toda a produção nos casos de sementes salvas além da oferta de aquisição de cotas de entrega de soja no valor de R$ 280 por hectare. Para Schuch, a medida é ainda mais preocupante diante das perdas acumuladas pelos produtores gaúchos nas últimas quatro safras marcadas por estiagens.
“Podemos discutir o pagamento de royalties, mas dentro de limites justos. Percentual acima de 1,5% do total produzido é apropriação indevida do pouco que sobra para quem já enfrenta tantas dificuldades no campo”, afirmou.
