A flexibilização das garantias exigidas para contratação das novas linhas de financiamento foi um dos pontos acordados para colocar em prática medidas de ajuda para renegociação de dívidas rurais. A informação é do líder do governo na Câmara, deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS), que esteve em uma reunião, nesta quarta-feira, com o ministro da Secretaria de Relações Institucionais, José Guimarães, do ministro da Fazenda, Dario Durigan, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, e representantes do setor agrário.
A proposta, segundo ele, prevê a criação de mecanismos que facilitem o reaproveitamento das garantias já existentes, além da inclusão das cooperativas no programa, permitindo que elas captem recursos junto ao governo e os repassem aos produtores nas mesmas condições de prazo, juros e financiamento. Na opinião dele, houve avanço nas regras de enquadramento, com o objetivo de assegurar que nenhum produtor efetivamente atingido por enchentes ou estiagens fique de fora da renegociação.
Representantes da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) defendem que produtores que sofreram perdas de receita em razão da queda dos preços também sejam contemplados. Pimenta sustenta, porém, que as condições mais vantajosas devem ser direcionadas prioritariamente aos agricultores atingidos por eventos climáticos extremos. "No limite, minha posição é que, se houver ampliação para outros produtores, eles não tenham as mesmas taxas de juros, os mesmos prazos e nem o mesmo teto de financiamento de quem perdeu tudo com as enchentes e a estiagem", afirmou.
Para o líder do governo, é fundamental que a proposta preserve um tratamento diferenciado para quem sofreu os maiores prejuízos. "Pelo menos temos que garantir que haja uma distinção bastante efetiva entre quem teve perda apenas por conta do preço do produto e os agricultores do Rio Grande do Sul e de alguns outros estados que perderam com as enchentes e com a seca. Esses realmente precisam de uma carência maior, de um prazo maior e de juros menores", destacou. Pimenta disse acreditar que o diálogo entre o governo, o Congresso e o setor produtivo permitirá a construção de uma solução equilibrada e satisfatória para viabilizar o refinanciamento das dívidas rurais.
