O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, propôs ontem, dia 10, a realização de uma força tarefa junto à equipe econômica da Fazenda para a modernização do Seguro Rural. A sugestão foi apresentada em Brasília com a ideia de um seguro paramétrico sendo aplicado de forma universalizada e com base em parâmetros científicos dos registros climáticos no país. Na prática, essa modalidade não depende da comprovação de perdas diretas nas lavouras ou na produção.
Fávaro esteve reunido, em Brasília, com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. A proposta do seguro paramétrico foi amplamente debatida durante o XVIII Congresso Internacional da Associação Latino-Americana para o Desenvolvimento do Seguro Agropecuário (Alasa), nesta semana, na capital federal. As alternativas preveem a securitização por custo ou por produção, com diferentes taxas.
A agenda entre os dois ministros também deu continuidade à formulação do Plano Safra 2025/2026. Ambos debateram as projeções para ampliação do funding e manutenção de taxa de juros atrativas para a produção rural brasileira.
Com foco na produção dos alimentos que chegam à mesa dos brasileiros, o Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp) terá atenção especial no Plano Safra 25/26.
“A ideia é que a gente possa ficar muito próximo dos atuais 8% de juros ao ano para que o Plano continue sendo bastante atrativo para os médios produtores e a gente possa, então, fazer esse direcionamento para plantar mais arroz, feijão, batata. São médios produtores que vão ter abundância da safra brasileira para aquilo que vai para a mesa dos brasileiros”, explicou Fávaro.
Para os demais perfis de produtores, especialmente aqueles que exportam, foram discutidas alternativas como linhas de crédito dolarizadas, possibilitando taxas de juros menores e sem custo para o Tesouro Nacional. “A gente não está tirando, nesse momento, nenhuma das hipóteses para ampliar o funding do Plano Safra”, completou o ministro da Agricultura e Pecuária.
Além disso, os ministros trataram sobre o lançamento, nos próximos dias, do Eco Invest Brasil - Mobilização de Capital Privado Externo e Proteção Cambial para o Programa Nacional de Conversão de Pastagens Degradadas em Sistemas de Produção Agropecuários e Florestais Sustentáveis (PNCPD) será lançado nos próximos dias.
Os recursos serão utilizados para o financiamento de restauração de áreas de pastagens já antropizadas que terão o solo recuperado com práticas socioambientais sustentáveis para ampliar a produção de alimentos no país, contribuindo com a segurança alimentar da população mundial, evitando qualquer avanço sobre áreas preservadas.
De acordo com o ministro Carlos Fávaro, estima-se que por meio da recuperação do solo, cerca de 1,5 milhão a 2 milhões de hectares ao sistema de produção brasileiro por ano. O PNCPD pretende praticamente dobrar a área cultivável do Brasil sem avançar sobre áreas preservadas e coibindo o desmatamento ilegal.
