Com a presença do ministro do Trabalho, Luiz Marinho, representantes dos produtores e trabalhadores rurais, de empresas e cooperativas assinaram na tarde desta sexta-feira (26) , em Flores da Cunha, a renovação dos compromissos do pacto do trabalho decente na vitivinicultura. Após a primeira edição firmada em 2023, a formalização das mão-de-obra no setor aumentou 290%, de acordo com o Ministério do Trabalho.
"O pacto nasceu para a proteção da imagem de toda a atividade da uva e do vinho do Rio Grande do Sul, pois temos obrigação de proteger a imagem dos produtos genuinamente brasileiros", disse Marinho.
O ministro prometeu que o governo está empenhado em discutir soluções para problemas apontados pelo setor como, por exemplo, a redução da burocracia e simplificação dos trâmites para contratação de safristas. Para o presidente da Federação dos Trabalhadores Assalariados Rurais do RS (Fetar-RS), João Cézar Larrosa, a renovação do pacto surge como uma medida necessária para dar segurança para toda a cadeia produtiva.
"O pacto não é uma imposição, mas sim um combinado. Um acordo que envolve trabalhadores, agricultores familiares, cooperativas e indústria e representa uma evolução natural das relações trabalhistas no setor", afirmou.
O presidente da Federação dos Trabalhadores da Agricultura do RS (Fetag), Eugênio Zanetti, defende a importância do pacto, mas destacou a importância de tratamento diferenciado para os pequenos agricultores. "A gente tem que construir esse entendimento e pensar em flexibilização. Precisamos o agricultor familiar tenha um tratamento diferenciado na hora de contratar, sem tirar direito do trabalhador."
Compromissos renovados
Entre os compromissos renovados estão o esforço para erradicação do trabalho infantil, a contribuição coletiva para a erradicação do trabalho análogo à escravidão, o incentivo à formalização das relações de trabalho e a promoção de ambientes seguros e respeitosos.
A seguir o Ministério deverá indicar as entidades que irão participar de uma mesa de discussão e atualização constante do pacto. "Essa mesa manterá um debate permanente dos problemas e a busca de soluções conjuntas para essas questões", explicou o presidente da Confederação Nacional de Trabalhadores Assalariados e Assalariadas Rurais (Contar Rurais), Gabriel Bezerra dos Santos.
