O período de credenciamento para o Programa Municipal de Aquisição de Alimentos (PMAA) de Porto Alegre está aberto até as 17h do dia 21 de julho. Podem participar, organizações fornecedoras (cooperativas e associações) de agricultores familiares ou produtores individuais da Capital, para o fornecimento de gêneros alimentícios na modalidade compra com doação simultânea.
As condições e documentos necessários para o credenciamento estão detalhadas no Edital de Chamamento Público, com retificação.
O programa é organizado pela Secretaria Municipal de Governança Cidadã e Desenvolvimento Rural (Smgov) e os alimentos adquiridos serão destinados à Rede Socioassistencial e aos demais beneficiários consumidores do PMAA, conforme as demandas estabelecidas pela Secretaria Municipal de Inclusão e Desenvolvimento Humano (Smidh).
Somente poderão participar desta chamada pública os Agricultores Familiares de Porto Alegre inscritos no CAF (Cadastro Nacional de Agricultura Familiar) e os agricultores urbanos e periurbanos devidamente cadastrados junto ao Executivo Municipal, que preencham as condições estabelecidas o edital. Após habilitação e seleção, os proponentes credenciados serão convocados por e-mail ou contato telefônico para assinar o Contrato de Fornecimento, que terá validade por 12 meses.
A documentação deverá ser enviada para o e-mail: paa.smgov@portoalegre.rs.gov.br.
