Um novo modelo de gestão que está sendo planejado para o Hospital Psiquiátrico São Pedro, em que será repassada a responsabilidade da estrutura a outra instituição, tem sido motivo de manifestações de diferentes entidades ligadas à saúde ou aos servidores, como o Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers) e o Sindicato dos Servidores de Nível Superior do RS (Sintergs), que apontam riscos para uma “precarização no serviço” com a possível terceirização. A secretária estadual da Saúde, Lisiane Wasem Fagundes, defendeu que o modelo irá resolver um problema de assistência. "A precarização do serviço vai acontecer se a gente não fizer nada", disse.
Em entrevista ao Correio do Povo, Lisiane ressaltou que a terceirização é uma das possibilidades de encaminhamento para o Hospital São Pedro, mas justificou que o objetivo principal é ampliar a capacidade de atendimento. Atualmente, há até 90 leitos em operação no hospital. No ambulatório adulto, são de 780 a 800 pacientes em atendimento, com média de 1,5 mil consultas por mês. “A gente já tem uma modelagem de contrato que dificulta a estruturação da gestão. Quando falo que queremos mudar o modelo para ampliar a capacidade de atendimento, é justamente para que a gente resolva a precarização da assistência”.
A secretária destacou que, em nenhum momento, foi apontada a possibilidade de encerramento de atividades do hospital, mas sim, a ampliação do escopo do cuidado dos pacientes, que, nas suas palavras, hoje apresenta limitações. Entre as questões, envolve o tratamento de outros problemas de saúde, como diabetes e hipertensão. "Hoje temos limitação de espaço, no número de profissionais, no número de pacientes que conseguimos internar e no tipo de agravo que a gente consegue internar". Ela acrescenta que o Estado fez concurso público e vem encontrando dificuldade na fixação de profissionais em determinados locais.
“Como hospital, ele é extremamente necessário para a população do Rio Grande do Sul, porque há tipos de tratamentos e cuidados com pacientes que são mais resistentes a tratamentos em saúde mental em outras instituições. Ela precisa ser cuidada como qualquer outro tipo de agravo que leve um paciente para o hospital. Há tipos de agravos na saúde mental que a gente necessita da expertise dos profissionais que estão lá dentro”.
Entre as alternativas para o modelo de gestão, está a contratação de maneira individual de profissionais de cada área para o funcionamento da estrutura hospitalar. Ainda, a possibilidade de uma contratação mais ampla, com uma equipe multiprofissional, para atender às necessidades do hospital. A secretária lembrou de outros hospitais que realizam a gestão desta maneira, como o hospital municipal de Taquara, de Dois Irmãos e de Tramandaí, semelhante ao que tramita no São Pedro. "Essa modelagem dá ao Estado a possibilidade de acompanhamento e monitoramento do conjunto de serviços prestados ali de uma forma única".
Hospital Psiquiátrico São Pedro
Garantia da residência multiprofissional
A secretária afirmou que será garantida a continuidade da residência multiprofissional em psiquiatria, além das formações profissionais. “Se não fizermos nada com o São Pedro, há risco de a gente perder, inclusive, a residência”, argumentou. Já em relação à situação dos servidores concursados, a secretária ressaltou que o remanejamento, em linhas gerais, será avaliado em cada caso, com a possibilidade ou não de irem para outros locais. “A ideia é, e isso deixamos claro no edital, que não indicássemos alguma coisa. Porque isso pode não ser de interesse do funcionário”.
O processo para o projeto de gestão tem ocorrido em um ano eleitoral, no final do governo Leite. A secretária acredita que o modelo é uma sugestão para a próxima gestão, independentemente de qual for. “Por óbvio que os gestores têm a sua autonomia de condução de uma determinada pasta, o que vai adotar como uma prioridade. O que estamos fazendo agora é justamente deixar, se não finalizado, mas bem encaminhado, como uma solução para a próxima gestão”.
“O que nós entendemos que não pode acontecer é deixar o serviço ir se precarizando, tendo mais dificuldade, que a gente sabe que pode acontecer a partir do momento que começam a sair os profissionais e a gente não ter a garantia da assistência”, disse Lisiane.
Diálogo com entidades
A secretária também destacou que tem havido diálogo “tranquilo” com as entidades, com explicações sobre a proposta, e que as portas estão “sempre abertas” para continuar o diálogo. Dos encontros, houve uma reunião com a diretora responsável pelos hospitais próprios geridos pelo Estado, além de agenda com as equipes de trabalho. “A orientação é: vamos coletar todas as sugestões e aquilo que for possível, e o que fizer sentido de ser acatado, vai ser acatado. Este edital está em processo de construção”.
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