Deputado Luiz Couto (PT-PB) solicitou mais tempo para analisar a proposta
Texto seguirá para o Senado Federal e, caso aprovado, seguirá para sanção presidencial
Oposição argumenta que questionamento do STF à lei aprovada pelo Congresso “gera insegurança jurídica”
Comissão tem reunião extraordinária, nesta segunda-feira, para discutir PL de 2010
Texto que retira obrigatoriedade de outorga para uso de águas subterrâneas na agricultura, pecuária e silvicultura agora segue para comissões de mérito
Texto foi aprovado na comissão por 14 votos a 12 e segue para votação no plenário
Análise foi interrompida no dia 5, quando presidente da comissão concedeu vistas coletivas
Aliados de Alcolumbre temiam não ter votos suficientes
Congresso e o Supremo Tribunal Federal (STF) têm visões diferentes em como tratar o usuário de maconha
Um dos projetos propõe que o dono de uma terra invadida possa pedir auxílio de força policial sem precisar recorrer de ordem judicial
