O PLP determina que, entre 2025 e 2030, o superávit financeiro de fundos públicos só poderá ser usado para amortizar a dívida
A matéria é o projeto de lei complementar que cria “reforços” ao arcabouço fiscal
Afastamento deve ser de cerca de 30 a 40 dias
Líder do governo prefere fazer a sabatina, mas deixar o plenário para depois do pleito
Lula e ministros se reuniram nesta segunda-feira para definir cronograma
Texto seguirá para Câmara após votação simbólica no Senado
O novo relatório da proposta seguiu o acordo firmado com os setores produtivos e os prefeitos
A implementação do aumento de impostos do Juros sobre Capital Próprio exigiria um período de noventena, então na prática só valeria no ano que vem
Governo ainda não definiu se alterações serão feitas via projeto de lei ou Medida Provisória
Líder do governo no Senado afirma que não é responsabilidade de Campos Neto participar de ato político
Decisão de Pacheco representa um revés para o Palácio do Planalto