O ministro deu início à leitura de seu voto em julgamento que pode tornar Bolsonaro e seus aliados réus
Agora, Alexandre de Moraes libera a ação para a Primeira Turma julgar de forma colegiada o recebimento da denúncia
Ex-presidente foi denunciado por tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, de Golpe de Estado e outros três crimes
Paulo Gonet entende que mercado das bets ostenta caráter predatório
Ex-parlamentar foi preso em outubro de 2022
Um dos casos envolve a Chacina do Jacarezinho, que deixou 28 mortos
Denúncia indica a prática de dez crimes
Magistrado foi escolhido pelo presidente Lula
Aras defendeu que plataformas digitais não devem ter controle prévio sobre conteúdos ilícitos, mas precisam agir com rapidez
Ministra Rosa Weber, presidente da Corte, é a relatora das ações; em maio de 2022, PGR defendeu a graça concedida ao ex-deputado
Metade da bancada eleita pelo Amapá pode mudar
Denunciados, que foram detidos em acampamento no QG, devem responder por associação criminosa; no total, já são 254 denúncias
Augusto Aras justificou que a medida tem caráter preventivo e busca monitorar os cuidados contra o vírus
Ela vai ocupar o cargo de número dois do órgão e pode substituir o procurador-geral em caso de ausência
PGR se manifestou para encerrar o inquérito que apurou se o chefe do Executivo cometeu crime de prevaricação
Dirigentes da Agência receberam novas ameaças após darem aval à vacinação de crianças entre 5 e 11 anos de idade
Investigação sobre supostas irregularidades na compra de vacina atende a pedido da Procuradoria-Geral da República
Daniel Silveira foi detido após fazer discurso de ódio contra o STF
Decisões foram tomadas pelo ministro antes dele deixar a presidência do STF, na semana passada
Após denúncia do MP-SP, ex-governador diz que "jamais foi procurado pelas autoridades policiais para se manifestar a respeito dos fatos"