Governo americano retirou o ministro Alexandre de Moraes e a sua esposa, além da empresa deles, da lista de sanções
Relator sustenta que texto é restrito aos condenados do 8 de janeiro
Se isso ocorrer, o projeto voltará para análise da Câmara e não haverá tempo hábil para nova votação neste ano
Proposta, se passar no Senado, deve beneficiar ex-presidente Jair Bolsonaro, que cumpriria mais 2 anos e 4 meses de prisão
Diferentemente do que esperava a ala bolsonarista na Câmara, Paulinho defende que o projeto deve tratar de uma redução parcial de penas
Corte entendeu houve omissão na contenção dos atos golpistas
Votação eletrônica começou na semana passada
Extradição atende a um pedido do ministro Alexandre de Moraes, do STF
Ministra do STF destacou que a defesa da democracia permanece como a principal responsabilidade dos tribunais em um cenário marcado por ações antidemocráticas
Moraes destacou que a direção da Polícia Militar empregou efetivo insuficiente, não mobilizou tropas especializadas de contenção, usou policiais em formação e não instalou barreiras eficazes
A obra, que deve começar ainda em novembro, vai custar R$ 34,7 milhões
Ideia é tentar viabilizar a aprovação do projeto sobre o 8 de janeiro que tramita atualmente na Câmara dos Deputados
Filipi Martins foi apontado pela PGR como um dos responsáveis pela elaboração da minuta de golpe de Estado em 2022
Na semana passada, foram apresentados o parecer do processo e os argumentos da PGR e da defesa dos réus
O pedido havia sido apresentado pelo deputado federal Rui Falcão (PT-SP)
Texto vem ganhando nova formulação e, em vez de anistia total e irrestrita, caminha para a redução de penas ao ex-presidente Jair Bolsonaro, aos envolvidos na trama golpista
Ministro determinou uso tornozeleira eletrônica
Medidas deveriam ser fiscalizadas pela Vara de Execuções Penais
Ministro salienta que é importante responsabilizar mentores de atos antidemocráticos
Na segunda-feira, 29, Edson Fachin assume a presidência da Corte; o ministro Alexandre de Moraes será o vice
