Segundo a equipe do parlamentar, ele recebeu e-mails, mensagens no WhatsApp e telefonemas com xingamentos e ameaças
Acordo estabelecido assegurou que essa PEC não será votada nesta quarta
Medida precisaria ser aprovada pelo Congresso e ser sancionada pelo presidente
Diferentemente dos demais que fizeram declarações na manifestação, Tarcísio não mencionou o impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do STF
Ministro Silvio Almeida classifica medida como ato de justiça
PL 1536 perdoa ou adia vencimento de parcelas de financiamentos rurais
Texto também prevê a criação de um refinanciamento de dívidas para partidos políticos endividados; proposta vai ao Senado
Efeitos da medida tomada por Bolsonaro foram suspensos pela Corte
Apelo na pauta de anistia é, naturalmente, maior no PL, que no momento ocupa 13 cadeiras na Comissão
Magistrado evocou jurisprudência da Corte, segundo a qual é inadmissível habeas corpus contra decisão de ministro do STF
Perdão a algum crime cometido precisa ser concedido dentro da lei
Político está no poder desde 2018
Deputado Sanderson apresentou proposta nesta sexta-feira; "hoje é dos dias mais nefastos da República brasileira", afirmou
PEC que absolve partidos políticos que não cumpriram cotas de gênero ou raça nas últimas eleições foi aprovada nesta terça-feira na Comissão de Justiça
Segundo presidente da Comissão, Eneá de Stutz, milhares de processos foram julgados e negados indevidamente pela gestão anterior
Projeto segue para CCJ da Câmara; no total, 74 agentes foram condenados pela morte de 111 detentos em outubro de 1992
Ex-presidente havia solicitado indenização de R$ 10.700 mais contagem do tempo do período em que ficou presa para aposentadoria
A matéria é de autoria da deputada Carla Zambelli e outros 69 deputados; o documento está no processo de coleta de assinatura
Anistia foi aprovada em primeiro turno; estados e municípios precisam reverter 25% da arrecadação em investimentos para a educação
Partes vetadas do projeto previam isenção do pagamento da CLSS e anistia das multas recebidas por não pagar a CSLL
