Encontro buscou formar novas pontes entre Executivo e Legislativo, em meio a divergências recentes
Representantes do setor produtivo estiveram nesta quarta no Congresso para pressionar pela derrubada da medida provisória
Texto será analisado por três comissões da Câmara dos Deputados
Publicação acusa Lula e Moraes de planejarem um golpe de Estado
Presidente da Câmara dos deputados enviou recados ao governo Lula em seu discurso de abertura do ano Legislativo
Deputados estaduais, federais e representante do governo do Estado não tiveram acesso permitido no primeiro dia da convenção para controle do tabaco
No evento desta segunda, Legislativo recebe mensagem com as prioridades do Poder Executivo
Parlamentares buscam responsabilizar os envolvidos em atos antidemocráticos, especialmente financiadores, e coibir novas ações
Com a nova regra, multa passa a custar R$ 283,53 por dia de ocupação irregular
Bens de consumo serão comprados via pregão eletrônico
Proposta era uma das prioridades do governo, que quer elevar receita para cumprir meta de déficit zero em 2024
Governo diminuiu “tesourada” inicial do relator, que era prevista em R$ 17 bilhões
Leis complementares vão definir, por exemplo, a alíquota do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) dual, que reúne o IBS estadual e a CBS federal
Marina foi convocada para falar sobre gastos com Fundo Amazônia
Reforma tributária deve ser promulgada na quarta-feira
Emenda constitucional será promulgada na próxima semana
Texto aprovado com 371 votos favoráveis ainda precisa ser apreciado em segundo turno
Deputados analisam as mudanças promovidas pelo Senado no texto da PEC 293/04
Matéria poderá ser analisada na próxima semana
Governo acredita que subvenção do ICMS deve garantir o déficit zero nas contas públicas