Outro ponto de destaque para o governo é a regulamentação das empresas de apostas eletrônicas
Recurso questionava imparcialidade da relatora por postagem em rede social com cartaz que pedia “Brazão na prisão”
Proposta, reivindicada por Farsul e Movimento SOS Agro, segue agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva
Texto cria regras excepcionais de licitação e prevê R$ 2 bilhões para operações crédito de agropecuaristas
Segundo a equipe do parlamentar, ele recebeu e-mails, mensagens no WhatsApp e telefonemas com xingamentos e ameaças
Texto apreciado no plenário da Câmara segue agora para sanção do Executivo
A proposta tem como principal objetivo permitir que os Estados mais endividados do país renegociem seus débitos de forma sustentável
Texto conta medidas provisórias para socorro e reconstrução do RS
Texto amplia o valor que pode ser gasto pelos órgãos públicos em casos como contratos para limpeza urbana e gestão de hospitais
Texto segue para o plenário da Câmara dos Deputados
Maior parte dos recursos já foi aplicada, enquanto texto segue ao Senado
Apenas as medidas provisórias de créditos já somam mais de R$ 47 bilhões
Texto prevê criação do órgão que vai administrar o Imposto sobre Bens e Serviços, que vai substituir o ICMS e o ISS
Ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, também anuncia articulação com o Congresso para aprovar projeto de lei que retira as restrições bancárias aos produtores negativados
A medida cria incentivos tributários para descarbonizar a matriz energética brasileira
Proposta sobre o novo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) começa a ser discutida nesta terça-feira
Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, quer colocar em votação, nesta semana, o projeto de renegociação das dívidas dos estados com a União
Análise consta de nota técnica publicada ontem
Com o foco voltado para as eleições municipais, os 513 integrantes receberam duas semanas adicionais ao período de recesso parlamentar
Ministro tem até 90 dias para devolver o caso para julgamento
