Projeto recebe o apoio de partidos que integram tanto a base do governo do presidente Lula quanto os que fazem parte da oposição
A cerimônia de premiação ocorrerá no dia 29 de agosto, em Brasília
Projeto que tramita na Câmara dos Deputados propõe incluir instituições estaduais e militares na Lei de Cotas, que hoje só abrange as federais
Decisão unânime do pleno aponta fraude à cota de gênero; Cabe recurso
Assassinato da vereadora ainda aguarda esclarecimentos finais
Projeto segue para sanção do presidente Lula
Projeto aprovado incluiu uma trava para a alíquota do novo Imposto sobre Valor Agregado (IVA)
Ensino híbrido poderá ser adotado nos anos finais do Fundamental ou em situação de emergência; a proposta segue em análise na Câmara
Texto segue para o Senado Federal
Congresso avalia projetos de auxílio ao Estado devastado pelas enchentes
Texto também prevê a criação de um refinanciamento de dívidas para partidos políticos endividados; proposta vai ao Senado
Executivo precisará encaminhar projeto de lei complementar propondo redução de alíquotas
Votação do Projeto de Lei Complementar será nesta quarta-feira
Relator foi contra a inclusão do espanhol como idioma obrigatório
Declaração ocorreu depois de reunião de líderes partidários da residência oficial do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad
Paulo Bijos é servidor da Câmara e estava cedido ao Ministério do Planejamento
Medida vale automaticamente, sem necessidade de aprovação de requerimento no plenário
Deputado diz que eventuais mudanças no texto poderão ocorrer só ocorrerão no plenário da Câmara
Segundo ele, a PEC será discutida apenas em agosto, após o recesso parlamentar
Recurso apresentado pela deputada federal Bia Kicis (PL-DF) e subscrito por mais 62 pares quer desconsiderar decisão do Conselho de Ética
