Segundo o texto, policial que matar alguém durante o serviço para proteger a si mesmo ou a outra pessoa não será preso em flagrante
Magistrados seguiram o voto do relator e decidiram pela condenação criminal e pela cassação de mandato
Mudanças no Código Penal elevam pena em ações que causam prejuízo financeiro ou quando idosos e vulneráveis são as vítimas
Propostas de mudanças na legislação foram debatidas em reunião extraordinária realizada no último sábado
O Complexo Esportivo municipal sofreu pichações e danificações em lixeiras e instalação elétrica
Medida trata de uma mudança no Código Penal e precisa ainda passar pela Comissão de Constituição e Justiça
O congresso nacional vai tentar atropelar a constituição
Proposição modifica o Código Penal ao prever de seis meses a dois anos de prisão