Ministro afirmou que o mais correto no momento é promover a conscientização do público
Aposentados que já fizeram recálculo até esta quinta-feira não serão prejudicados
Licenciamentos veiculares no Estados passam a vencer somente em abril
Função prevista no projeto anticrime sancionado por Bolsonaro gerou polêmica
Ainda faltam quatro votos para sair a decisão sobre a questão da prisão em segunda instância
Conclusão do caso depende da leitura de sete votos do STF
Inciativa tem como principal objetivo investigar o presidente do STF Dias Toffoli
Associação alega a manutenção de sua garantia de direitos ligados à atuação profissional
Procurador buscou evidências que ligassem o ministro e sua esposa a empreiteiras envolvidas com a corrupção na Petrobras
Associação Ministério Público Pró-Sociedade considera o texto incompatível com as reais atribuições/deveres de um cidadão investido de autoridade pública
Declarações foram feitas durante discussão sobre necessidade de aval da Corte para buscas e apreensões em dependências de parlamentares
Senado busca derrubar texto promulgado pelo presidente Jair Bolsonaro
Agenda divulgada para segundo semestre não inclui condenação em segunda instância
Ministro avalia que tamanho do texto leva sociedade a fazer mais questionamentos ao Judiciário
Governo federal não pode extinguir conselhos que tenham sido criados por lei
Ministros começaram a discutir decreto nesta quarta-feira
Discussão é reaberta em momento de enfraquecimento do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro
Palácio do Planalto decide suspender divulgação do "Pacto pelo Brasil"
Presidente do Supremo é um dos principais apoiadores de proposta do presidente Bolsonaro
Presidente do Senado afirmou que café da manhã de terça serviu para mostrar independência sobre pautas do desenvolvimento do país
