Ministro citado afirma que merece "pronto repúdio" o que chama de abuso de poder por agentes públicos para "fins escusos"
Ministro pretende encaminhar proposta de reforma ainda este mês para aprovação no Congresso
Decisão do presidente do STF ocorreu neste sábado
De acordo com documento, órgão teve mais de 38 mil processos em tramitação em 2018, o menor número em 20 anos
Corte deve retomar julgamento de casos polêmicos no primeiro semestre do ano
Pedido havia sido foi feito pela Advocacia-Geral da União (AGU)
Médium está preso no Complexo Penitenciário de Aparecida de Goiás desde 16 de dezembro
Presidente do STF derrubou decisão de Marco Aurélio que indicava pleito aberto
Votação secreta está prevista no Regimento Interno do Congresso
Presidente do STF está responsável pelas decisões urgentes da Corte no período do recesso dos ministros
Ministro Marco Aurélio Mello determinou o voto aberto
Novo ministro disse que País estava carente de aliança de conservadores e costume e liberais na economia
Governador do Rio de Janeiro poderia seguir para presídio comum em janeiro
Raquel Dodge enviou ao STF manifestação contra soltura do médium
Pedido foi encaminhado ao gabinete de Dias Toffoli, já que a Corte está em recesso
Ministro não conseguiu exercer perfil conciliador e tentativa de "tirar protagonismo" da Corte
Presidente eleito avaliou que medida por colocar em risco a sociedade brasileira
Presidente do STF aceitou pedido da procuradora-geral da República, Raquel Dodge
Magistrada observou que decisão do ministro não pode ser aplicada imediatamente
Segundo dados do CNJ, cerca de 23,9% dos detentos cumprem prisão provisória