Proposta foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em sessão nesta terça-feira
Segundo o relator Eduardo Braga, há um acordo para votação de vetos presidenciais
Relator do texto acolheu mais de 250 sugestões ao parecer
Parecer indica regime específico para combustíveis e lubrificantes
Colegiado se transformou em debate que divide governadores, que tem a perda da autonomia sobre a gestão das próprias receitas
Eduardo Braga (MDB-AM) defendeu "equilíbrio federativo de norte a sul" em ato de encerramento de comissão sobre o tema na Assembleia Legislativa
Segundo Pacheco, proposta será votada “nos próximos meses”
Os candidatos do União Brasil e do MDB decidirão a eleição estadual no dia 30 deste mês
Governo espera ter projeto aprovado até setembro para realizar o leilão da empresa entre março e abril de 2022
Deputado estadual do Amazonas revelou que CPI estadual identificou indícios de corrupção em pagamentos indenizatórios de gestões anteriores e da administração atual
Projeto de Lei que prevê a desconcentração do mercado visa reduzir o preço do gás natural no Brasil
Político é o relator da indicação de Kassio Marques ao STF
Ação apura supostas doações de R$ 40 milhões feitas pelo grupo Grupo J&F a senadores do MDB em 2014