Cancelamentos, suspensões e bloqueios de benefícios atingiram as pessoas que tinham cadastros com erros e inconsistências
Tema rendeu articulações do governo federal para adiar a votação, sem sucesso; foram 283 votos a favor, 155 contra e uma abstenção
Presidente fez pronunciamento à imprensa depois de cúpula em que participaram 12 países da América do Sul
Ministério do Trabalho e Emprego disse que o chefe da pasta, Luiz Marinho, negocia a medida com o Congresso
Ao todo, serão 140 oportunidades para o cargo de analista legislativo em diversas áreas de formação; é exigido nível superior
No Congresso e na Assembleia, governos devem enfrentar desafios nos próximos dias
Proposta em análise no Congresso livra de punições siglas que não cumpriram cotas raciais e de gênero; PT votou a favor da medida
Apenas despesas obrigatórias como o Bolsa Família e o salário mínimo estão fora das possíveis sanções
Lei é publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social criou um grupo de trabalho com duração de 60 dias, prorrogáveis por mais 60
Senado deve analisar quatro medidas provisórias editadas pelo governo Bolsonaro nesta semana; textos geram divergência
Lançado em 2011, o programa desenvolvia ações governamentais voltadas à acessibilidade, inclusão social, educação e saúde
Um absurdo, pois não há vácuo legal a respeito do tema.
Câmara derrubou alterações realizadas pelo Planalto no Marco Regulatório do Saneamento
Nome escolhido para ficar no cargo até 2024 foi barrado pela gestão do presidente Lula
Editais devem ser divulgados em até seis meses
Atualização da Operação Escola Segura foi divulgada nesta segunda-feira pelo ministro da Justiça, Flávio Dino
Texto tramita no Congresso Nacional há três anos e deve ser votado na Câmara dos Deputados na próxima terça-feira
Provas serão aplicadas nos dias 5 e 12 de novembro
Adicional de R$ 150 é pago a famílias com crianças de até seis anos