Recurso foi distribuído para o desembargador Ivan Athié
Médium está detido desde 16 de dezembro
Decisão foi tomada por unanimidade sob entendimento de que não há flagrante ilegalidade na ação
Funcionários foram detidos sob suspeita de fraude na barragem da Mina do Feijão
Médium está preso no Complexo Penitenciário de Aparecida de Goiás desde 16 de dezembro
De acordo com advogado, desistência é uma estratégia processual
Decisão do Tribunal de Justiça de Goiás diz respeito à prisão preventiva pelas armas irregulares apreendidas em casa em uma busca policial no dia 19
Raquel Dodge enviou ao STF manifestação contra soltura do médium
Excessiva demanda faz com que a Corte não consiga analisar todos os casos
Ministra argumentou que decisão questionada é monocrática e de natureza precária
Pedido foi encaminhado ao gabinete de Dias Toffoli, já que a Corte está em recesso
Defesa do médium acusado de abuso sexual busca prisão domiciliar com tornozeleira eletrônica
Argumento utilizado se baseia na idade avançada e no estado de saúde do médium
Defesa do petista pediram adiamento da sessão, mas os ministros decidiram por continuar com a análise do habeas corpus
Defesa do ex-presidente alega imparcialidade no julgamento de Moro
Data para audiência ainda não foi definida pelo ministro Lewandowski
Defesa pede a soltura sob o argumento de que o juiz Sérgio Moro não agiu com imparcialidade
Ex-presidente recorreu ao Supremo com pedido de liberdade
Advogados vão alegar que o juiz foi parcial e tinha motivações políticas para condenar o ex-presidente
Ministro também autorizou para as presas que forem mães e tiverem sido condenadas em 2ª instância