Por Marcelo Ramos de Mello e Paulo Guaragna*
Proposta que altera Lei Kandir recebeu 70 votos favoráveis e nenhum contrário; projeto segue agora para sanção do presidente
Prefeitos assumem em meio a crises simultâneas impostas pela pandemia
Parcelas seguirão sendo pagas até 2037
Medida abre crédito de R$ 4 bi para estados, municípios e o DF
Medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) na terça-feira
Acerto homologado no STF define que Estados e municípios precisam ser ressarcidos por perdas
Na semana passada, os 27 chefes dos Executivos estaduais encaminharam proposta do acordo à Corte, que ganhou o aval do governo federal
Eduardo Leite pretende que documento seja levado para uma missão em Brasília
Projeto prorroga liberação de crédito a exportadoras para 2033
Presidente da Câmara recebeu governadores do Norte e Nordeste para negociar intenção
Encontro do governador do Estado com o presidente ocorrerá nesta quarta-feira
Ministro da Economia entende que tramitação de um novo pacto federarivo pode começar pelo Senado
Ministro da Economia criticou o excesso de concentração de poderes e atribuições na mão de poucas pessoas
Recentemente, técnicos do TCU concluíram que o governo federal não tem que compensar os estados brasileiros
Presidente da Câmara dos Deputados acredita que ressarcimentos devem ser regulamentados a partir da aprovação do Congresso
Tribunal indicou que União não precisa mais ressarcir estados