Acordo foi oferecido pelo ministro Barroso a dois terços dos condenados; maioria recusou ou não respondeu
Segundo ministro, objetivo é diminuir os incentivos negativos das redes sociais
Comportamento de Musk “não seria aceitável em qualquer lugar do mundo", diz ministro
Para ministro, há omissão estatal na área ambiental em diversas partes do mundo
Caso será analisado no plenário virtual nesta sexta
Operação Última Milha cumpriu mandados nesta quinta-feira
Lei não retroage se agravar situação de quem é acusado, diz ministro
Placar está em 6 a 0; mecanismo dá a determinadas autoridades direito de serem julgadas por crimes comuns apenas por tribunais superiores
Barroso enfatizou que toda empresa, mesmo estrangeira, deve obedecer decisões judiciais; Pacheco projetou regulamentação das redes
Presidente do Supremo divulgou nota após ataques de Elon Musk ao ministro Alexandre de Moraes e ao TCE
Presidente do STF, Roberto Barroso, pediu vista do processo
Presidente do STF participou de Aula Magna para alunos de Direito da PUC de São Paulo
Desde 2015, o processo sobre o tema já foi diversas vezes a plenário
Somente em 2023, Supremo recebeu mais de 78 mil processos, afirmou presidente da Corte
Presidente do STF comentou escolhas de Dino para a Corte e Paulo Gonet para PGR
Pagamento foi reconhecido pelo Tribunal Superior do Trabalho, mas foi suspenso por uma liminar do ministro Alexandre de Moraes, em 2018
Barroso também votou para a decisão não retroagir, ou seja, sem pagamento da diferença em relação ao que foi pago no passado
Presidente do STF deu as declarações durante congresso online Macroday, do BTG Pactual
Encontro discutiu a contribuição assistencial e questões relativas ao FGTS
Ministro justificou sua discordância das mudanças pelo papel desempenhado pela corte na defesa da democracia
