Presidente do STF participou de Aula Magna para alunos de Direito da PUC de São Paulo
Desde 2015, o processo sobre o tema já foi diversas vezes a plenário
Somente em 2023, Supremo recebeu mais de 78 mil processos, afirmou presidente da Corte
Presidente do STF comentou escolhas de Dino para a Corte e Paulo Gonet para PGR
Pagamento foi reconhecido pelo Tribunal Superior do Trabalho, mas foi suspenso por uma liminar do ministro Alexandre de Moraes, em 2018
Barroso também votou para a decisão não retroagir, ou seja, sem pagamento da diferença em relação ao que foi pago no passado
Presidente do STF deu as declarações durante congresso online Macroday, do BTG Pactual
Encontro discutiu a contribuição assistencial e questões relativas ao FGTS
Ministro justificou sua discordância das mudanças pelo papel desempenhado pela corte na defesa da democracia
O juramento de Ulysses, o novo presidente do STF e os desafios para a defesa dos direitos fundamentais
Com a decisão do STF, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e todos os governadores deverão apresentar planos para melhorar as condições nos presídios
Multa por danos morais coletivos foi estabelecida em R$ 500 mil
Novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro disse ainda que a Corte não é dona da Constituição
Em discurso, ministra lembrou invasão à Corte em 8 de janeiro
Início da sessão também foi marcado por menções a Zanin
Deputado de oposição quer suspender tramitação da proposta
Ministro foi vaiado ao participar da abertura do encontro estudantil
As falas de Barroso foram uma reação a um grupo de estudantes que protestava contra a presença do ministro
Ministro do Supremo discursou em evento organizado pela CNC, que representa os empresários do comércio
Decreto concede perdão para condenados por crimes com pena não superior a 5 anos; ministro também pediu informações a Lula