O juramento de Ulysses, o novo presidente do STF e os desafios para a defesa dos direitos fundamentais
Com a decisão do STF, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e todos os governadores deverão apresentar planos para melhorar as condições nos presídios
Multa por danos morais coletivos foi estabelecida em R$ 500 mil
Novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro disse ainda que a Corte não é dona da Constituição
Em discurso, ministra lembrou invasão à Corte em 8 de janeiro
Início da sessão também foi marcado por menções a Zanin
Deputado de oposição quer suspender tramitação da proposta
Ministro foi vaiado ao participar da abertura do encontro estudantil
As falas de Barroso foram uma reação a um grupo de estudantes que protestava contra a presença do ministro
Ministro do Supremo discursou em evento organizado pela CNC, que representa os empresários do comércio
Decreto concede perdão para condenados por crimes com pena não superior a 5 anos; ministro também pediu informações a Lula
Ministro do STF afirmou que valores devem ser pagos por estados, município e autarquias somente nos limites dos recursos da União
Defesa do ex-ministro questiona decisão de Alexandre de Moraes
O magistrado do STF foi internado no fim de fevereiro para uma intervenção de fechamento de uma hérnia no intestino
STF determinou que a Procuradoria-Geral da República investigue autoridades da gestão anterior, mas não divulgou nomes
Empresária de 57 anos passava por tratamento de câncer
Polícia Federal pediu mais tempo para concluir as análises da documentação enviada pelo Senado
Nos últimos qutro anos, 71 pedidos foram peticionados, mas quase metade foi indeferido ou arquivado
Ministro do Supremo Tribunal Federal e Cristiano Martins estão na cidade norte-americana para participar de um evento jurídico
Decisão é resposta à ação apresentada pela Rede Sustentabilidade que pediu que nos dias das eleições o serviço de transporte público de passageiros fosse gratuito em todo o Brasil
