Entendimento é a favor de decreto de São Paulo que criou restrição na fase emergencial. Julgamento ocorre após decisões conflitantes
Decisão monocrática do ministro Nunes Marques, de sábado, permite a celebração de cultos e missas com público no país
Decreto publicado na noite desta segunda-feira flexibiliza atividades religiosas
Maioria das capitais brasileiras permite realização de missas e cultos religiosos durante a pandemia