Unidades serão destinadas para famílias vítimas das enchentes de 2023
Em pedido, PGE menciona caráter essencial da atividade educacional
Conforme PGE, portaria ministerial está para ser publicada
Instituições têm 48 horas para responderem questionamentos
Proposta era questionada devido a lei federal sobre o tema
Piratini deverá encaminhar projeto de lei para regulamentar pagamentos