Topicos

Política - 10/04/2024 | 11:12

Fazenda publica portaria com agenda regulatória do mercado de bets

Portaria traz um cronograma para a implementação de medidas ao longo dos próximos meses

Saúde - 24/01/2024 | 14:25

Ministério da Saúde vai debater uso da medicina indígena no SUS

Portaria foi publicada nesta quarta-feira no Diário Oficial da União

Geral - 31/05/2022 | 12:35

Chega a 100 o número de mortos por causa das chuvas em Pernambuco

Equipes de resgate ainda procuram por 16 pessoas desaparecidas

Mundo - 03/03/2022 | 20:20

Governo publica portaria para visto temporário a ucranianos no Brasil

Docuento terá validade de 180 dias e intenção é acolhida humanitária

Geral - 10/02/2022 | 9:00

Força Nacional vai reforçar a segurança em área indígena no MT

Terras Kawahiva do Rio Pardo e Piripkura, que ficam isoladas, têm sido alvo de madeireiros e grileiros

Política - 04/02/2022 | 12:21

Bolsonaro assina portaria com reajuste de 33% para professores

Mandatário disse que demorou "poucos segundos" para decidir sobre novo piso salarial

Economia - 08/12/2020 | 13:13

Portarias do MME estabelecem cronograma de leilões de compra de energia elétrica

Leilões ocorrerão ao longo dos próximos três anos

Geral - 04/09/2020 | 9:53

Saúde institui incentivo de custeio para ações de monitoramento de casos de Covid-19

Texto foi publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira

Política - 19/06/2020 | 19:47

PDT entra com ação no STF para sustar último ato de Weinbraub

Ex-ministro da Educação revogou portaria que garantia cotas para estudantes negros, indígenas e pessoas com deficiência física na pós-graduação

Política - 09/06/2020 | 15:22

Governo revoga portaria que transferiu R$ 83,9 milhões do Bolsa Família para Secom

Anulação do repasse ocorre após sucessivas críticas e depois que TCU resolveu abrir uma investigação para apurar remanejamento

Polícia - 08/04/2020 | 14:50

Portaria regulamenta visitas por meio de vídeo em prisões do Rio Grande do Sul

Poderão fazer as chamadas somente os detentos que estejam cadastrados no Infopen

Ensino - 11/12/2019 | 12:58

MEC amplia carga horária EAD de cursos superiores presenciais para até 40%

Medida não vale somente para cursos de Medicina

Política - 14/10/2019 | 9:16

Sergio Moro edita nova portaria sobre deportação e revoga regra anterior

Documento de julho chegou a ser considerado por parlamentares uma tentativa de intimidação ao jornalista Glenn Greenwald

Política - 26/07/2019 | 14:03

Governo publica novas regras para deportação de estrangeiros

Procedimentos administrativos para decidir o destino destas pessoas serão instaurados pelos delegados responsáveis por unidades da Polícia Federal