Relator da reforma tributária disse que não dormiria com tranquilidade se não manifestasse posição sobre tema
Texto estabelece um marco regulatório para os agentes de trânsito estaduais, distritais e municipais
O ministro minimizou críticas ao Exército, que hoje faz a gestão dos CACs e ponderou que o grande número de registros pode dificultar o trabalho
Regra vale tanto para armamento fornecido pela instituição a qual o agente está vinculado como a arma de uso pessoal
Texto foi aprovado por 34 votos a 30, e agora vai a plenário, onde precisará da maioria absoluta para ser aprovado
Vereador promete tentar derrubar, em fevereiro, veto de Eduardo Paes
Texto segue para tramitação na Câmara dos Deputados
Debate sobre endurecimento de penas, desburocratização e velocidade dos registros de armas ocorre na CCJ do Senado
Mensagem do presidente não traz íntegra do texto
Medida foi aprovada pela Câmara dos Deputados em agosto e aguarda sanção presidencial
Proposta foi enviada após governo revogar decreto
Relator defendeu que propostas que argumentam ilegalidade e inconstitucionalidade de iniciativa do Executivo sejam rejeitadas
Neste ano, Bolsonaro já editou três decretos no total sobre posse e porte
Principal argumento é que aumento da circulação de arma de fogo pode fortalecer facções criminosas
Maior número de armas em circulação é um dos principais temores de especialistas
Decreto põe em risco a segurança de toda sociedade e a vida da população, segundo o partido
Ministro respondeu questionamentos durante audiência na Câmara dos Deputados
Segundo o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), medida padrão para todo decreto presidencial
Medida foi assinada nessa terça-feira pelo presidente Jair Bolsonaro