Adesão ao Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no Âmbito do Simples Nacional termina nesta terça
É a primeira vez que as eleições brasileiras testam esse modelo
Atuais contratos precisam incluir uma série de novas obrigações
Prazo para apresentar requerimento de autorização para realizar os diagnósticos se encerrou nesta quarta
Para ser beneficiado, o contribuinte deve possuir apenas um imóvel no município
Medida vale a partir desta sexta-feira
As inscrições podem ser feitas na Página do Participante
Data limite vale para pessoas com sintomas de Covid-19 ou outras doenças
A expectativa é de que cerca de 32 milhões de documentos sejam entregues até o próximo dia 31
Processos devem ser feitos no site oficial do Inep
Contribuintes poderão prestar contas com o Fisco e pagar a 1ª cota do tributo até o dia 31 de maio de 2021
Instituto Butantan tem contrato de exclusividade no fornecimento das doses da vacina Coronavac com o governo federal
Prazo termina nesta quinta-feira
Beneficiários passam a ter 270 dias para sacar os recursos
Decisão também vale para benefícios cessados e cancelados. Quem está nessa situação pode ingressar com ação no juizado especial federal
Deputada foi notificada sobre processo disciplinar contra ela na quarta-feira passada
Resultado será divulgado na segunda-feira, dia 24 de agosto
A biometria foi tirada do pleito por conta do risco de contaminação pela Covid-19, mesmo assim eleitores não poderão ir às urnas sem o cadastro
Em todo o país, mais de 4 milhões ainda não acertaram as contas com o Fisco
Relatora, deputada federal Flávia Morais (PDT-GO) disse que prazo adicional dá tempo para que as mantenedoras adaptem os seus produtos e instalações
