Intimação que deu 24 horas para ela colocar o instrumento de fiscalização saiu na quinta-feira do Tribunal de Justiça do Rio
Márcia estava foragida desde 18 de junho, quando foi decretada a prisão do ex-assessor de Flávio Bolsonaro
Márcia Oliveira de Aguiar estava foragida desde o último dia 18 de junho
Fabrício Queiroz foi alvo de prisão preventiva há cerca de três semanas
Paraguaio Juan Ángel Napout havia pedido para permanecer em prisão domiciliar durante processo de apelação
Condenado a mais de 173 anos por abusar sexualmente de pacientes, o ex-médico apontou problemas de saúde e cumprirá pena em casa
Pedido da defesa do atleta e de seu irmão foi acatado pelo juiz Gustavo Amarrilla
Ex-presidente da aliança Renault-Nissan escapou de prisão domiciliar
Líder da oposição na Venezuela teve prisão revogada nessa quinta
Lei da Primeira Infância prevê penas alternativas a presas nesta situação até julgamento
Texto também determina mudança em casos de gestantes e mulheres com filhos menores de 12 anos
Médium é alvo de três denúncias do ministério público
Instituição, que abriga 205 presos, ficou destelhada após a chuva e o vento desta semana
Habeas corpus foi negado na terça-feira
Ex-ministro deixou a carceragem da PF em Curitiba no último dia 29 de novembro
De acordo com texto, condenadas poderão mudar de regime caso crime não envolva violência ou grave ameaça
Adriana Ancelmo foi condenada a 18 anos por lavagem de dinheiro e participação em organização criminosa
Advogados devem apresentar recurso à Corte na próxima terça-feira
Ministros não votarão mais pedido de habeas corpus do deputado federal condenado a 7 anos, 9 meses e 10 dias de prisão
Deputado federal deixou a penitenciária após liminar do ministro Dias Toffoli