Acusações são de crimes realizados desde os anos 1990 e incluem o abuso sexual de um garoto de 16 anos
Veredito deve provocar atrasos nos julgamentos e pode levar à anulação total de casos
De acorco com Fachin, que é relator da ação, são cerca de 10 mil processos
Além disso, em outra ação, Escritório de Projetos Especiais trabalha com a prospecção de três novos investimentos que devem fomentar a geração de emprego e renda
Justificativa oficial é que ele deixa a força-tarefa para cuidar de questões familiares
O principal objetivo da iniciativa é a colaboração dos advogados na digitalização dos documentos
Instrução normativa regulamenta decreto presidencial que endurece as regras para a abertura dos processos