projeto segue para os demais trâmites burocráticos, com vistas a licitação da obra
Lindbergh Farias afirmou que ex-presidente da Casa tem autoridade para aprovar o texto “no tempo certo”
O Projeto de Lei 28/25 estabelece um limite máximo para os preços de ingressos de eventos esportivos, para garantir a acessibilidade e evitar cobranças abusivas.
Texto que tramita na Câmara prevê que itens como perfumes, isqueiros e bebidas deverão ficar guardados por, pelo menos, seis meses
Se texto for aprovado, órgão passaria de deliberativo para apenas consultivo
Com as alterações, o texto volta à Câmara
Texto já tem 191 assinaturas
Grupo estava em São Paulo para a disputa do Campeonato Brasileiro da modalidade
Investimento será destinado à construção de moradias, macrodrenagem e infraestrutura urbana na Ocupação Steigleder, situada na região Nordeste da cidade
Interessados precisarão comprovar regularidade com o INSS e com o FGTS até março
Foi apresentado nesta semana um projeto para transformar o Olímpico em uma área comercial e residencial
Iniciativa oferece bolsa-auxílio e acesso ao mercado de trabalho
Para virar lei, texto precisa ser aprovado no Senado
Aparelhos serão testados em pacientes da Clínica de Fisioterapia; projeto envolvendo universidade e iniciativa privada é inédito no Brasil com foco na reabilitação física
Um dos pontos que o projeto cancela é a vedação para que clubes de tiro desportivo fiquem a menos de um quilômetro de distância em relação a instituições de ensino
Parceria garante a participação de 170 pesquisadores brasileiros
Presidente da CCJ tem dificuldades para definir relator da proposta
Iniciativa não se aplica para áreas próximas em até 500 metros de unidades de saúde e escolas
Para imóveis diretamente atingidos pela enchente, haverá o perdão total das parcelas com vencimento entre maio e dezembro de 2024
Câmara incluiu carro elétrico e apostas no Imposto Seletivo