International Football Association Board (IFAB) divulgou as últimas modificações neste sábado
Sancionada no mês passado, nova versão do programa é regulamentada
Ministro da Fazenda afirmou que não pode antecipar precisamente o que será alvo de "regras mais estáveis"
Cantora apareceu com placa com os ‘cinco mandandamentos' de onde vive; ela é mãe de seis filhos
Órgão espera que até 39,5 milhões de contribuintes entreguem o documento este ano
Comissão com 18 juristas foi convidada para elaborar a proposta de regulação, que tem 45 artigos
Portaria publicada no Diário Oficial da União disciplina nomeações, designações e contratações de agentes públicos e empresas
Há chances de algumas novidade serem anunciadas ainda este ano
Proposta foi aprovada pelo Senado em 2017 e pela Câmara dos Deputados na última terça-feira
Medida provisória precisava ser aprovada até domingo
Processo será imparcial e identificará cada escola conforme o grau de avanço na aplicação do modelo e dos resultados obtidos
Empresas do setor deverão ser bloqueadas caso, no prazo de 15 dias, continuem a realizar 100 mil chamadas ou mais por dia, com duração de até três segundos
Objetivo é estimular os beneficiários ao acesso às políticas públicas de assistência social, saúde e educação, para inclusão social
Portaria publicada nesta segunda trata do acesso ao ensino superior e certificado de conclusão do ensino médio
Medidas são para aquisição de imóveis no âmbito do Programa Casa Verde e Amarela
Projeto estabelece normas com o objetivo de torná-los mais transparentes e assegurar direitos aos concursandos
O sistema eleitoral majoritário ("distritão") ficou de fora da proposta, mas volta das coligações proporcionais pode ser aprovada
Norma passa a valer a partir de 2022 e obriga que eles devem ter 30% dos ingredientes integrais e em quantidade superior aos refinados
Órgãos de defesa do consumidor apontam problemas nas novas regras
Estudo será realizado em 14 idiomas, incluindo espanhol, inglês, francês, árabe, chinês e russo, até o dia 12 de abril