Quem recebeu o auxílio, em qualquer valor, é obrigado a apresentar a declaração do Imposto de Renda
Texto-base do projeto foi aprovado nesta quarta-feira
Com a chancela, quase metade das cidades gaúcha já pode estabelecer protocolos distintos
MP afasta das atividades os trabalhadores do grupo de risco
Texto permite aos times firmar contratos de trabalho de 30 dias com os atletas
As regras trabalhistas temporárias estão em vigor desde 1º de abril e já permitiram a manutenção de mais de 10,6 milhões de empregos
Entidade que cuida de futebol criaria mudança temporária para ajudar maratona de partidas que devem ter na volta após pandemia de Covid-19
Competições em andamento ou por começar podem optar por aplicá-las em uma próxima edição
Marina Dillenburg explicou os motivos por ter registrado o caso como perturbação da tranquilidade
Reposição hormonal só será permitida após os 16 anos
Presente principalmente em produtos industrializados, essa gordura é usada para para eliminar odores desagradáveis e indesejáveis nos produtos
Norma entrará em vigor em 90 dias
Instrução normativa regulamenta decreto presidencial que endurece as regras para a abertura dos processos
Fala de deputado vem após governo não conseguir emplacar regras mais brandas para a categoria no texto
Anteriormente o prazo terminava em 30 de junho deste ano
Além de advertência, Twitter dará a essas publicações menos visibilidade
Ministério da Economia levará em conta 14 critérios para autorizar processo
Um dos objetivos das novas diretrizes é diminuir as fraudes, segundo o Ministério da Economia
Beneficiários poderão cumprir protocolo por meio de atendimento eletrônico com o uso da biometria
Proposta do governo prevê três opções de escolha para os trabalhadores