Empresas do setor deverão ser bloqueadas caso, no prazo de 15 dias, continuem a realizar 100 mil chamadas ou mais por dia, com duração de até três segundos
Objetivo é estimular os beneficiários ao acesso às políticas públicas de assistência social, saúde e educação, para inclusão social
Portaria publicada nesta segunda trata do acesso ao ensino superior e certificado de conclusão do ensino médio
Medidas são para aquisição de imóveis no âmbito do Programa Casa Verde e Amarela
Projeto estabelece normas com o objetivo de torná-los mais transparentes e assegurar direitos aos concursandos
O sistema eleitoral majoritário ("distritão") ficou de fora da proposta, mas volta das coligações proporcionais pode ser aprovada
Norma passa a valer a partir de 2022 e obriga que eles devem ter 30% dos ingredientes integrais e em quantidade superior aos refinados
Órgãos de defesa do consumidor apontam problemas nas novas regras
Estudo será realizado em 14 idiomas, incluindo espanhol, inglês, francês, árabe, chinês e russo, até o dia 12 de abril
Quem recebeu o auxílio, em qualquer valor, é obrigado a apresentar a declaração do Imposto de Renda
Texto-base do projeto foi aprovado nesta quarta-feira
Com a chancela, quase metade das cidades gaúcha já pode estabelecer protocolos distintos
MP afasta das atividades os trabalhadores do grupo de risco
Texto permite aos times firmar contratos de trabalho de 30 dias com os atletas
As regras trabalhistas temporárias estão em vigor desde 1º de abril e já permitiram a manutenção de mais de 10,6 milhões de empregos
Entidade que cuida de futebol criaria mudança temporária para ajudar maratona de partidas que devem ter na volta após pandemia de Covid-19
Competições em andamento ou por começar podem optar por aplicá-las em uma próxima edição
Marina Dillenburg explicou os motivos por ter registrado o caso como perturbação da tranquilidade
Reposição hormonal só será permitida após os 16 anos
Presente principalmente em produtos industrializados, essa gordura é usada para para eliminar odores desagradáveis e indesejáveis nos produtos
