Governo editará MP que proíbe diferenciação entre Pix e dinheiro
Regime de Maduro revogou a permissão do Brasil para representar a embaixada argentina em Caracas, onde seis colaboradores oposição permanecem refugiados
Norma eleva carga horária mínima de docentes
Juízes acataram pedido da Confederação Geral do Trabalho (CGT)
Encontro ocorreu no pátio da Faculdade de Educação da Universidade Federal do RS (Faced/Ufrgs), em Porto Alegre
Solicitação atende a um pedido formulado por mais de 120 organizações que acionaram MPF para apurar a medida
Segundo ministério, inclusão de UBS em estudo foi pedido da Saúde e não afetaria a gratuidade do SUS
Acusados estavam presos desde julho de 2019 por invadir celulares de várias autoridades e repassar as mensagens para site
Órgão vai analisar constitucionalidade das mudanças aprovadas em reunião do Conselho Nacional do Meio Ambiente
Ex-ministro da Educação revogou portaria que garantia cotas para estudantes negros, indígenas e pessoas com deficiência física na pós-graduação
Governo Bolsonaro alega que não houve omissão na divulgação de dados sobre a pandemia do novo coronavírus
O recuo do presidente ocorre após uma reação do Congresso contra a medida
Anulação do repasse ocorre após sucessivas críticas e depois que TCU resolveu abrir uma investigação para apurar remanejamento
Integrantes da Força Aérea Brasileira reagiram a decisão e o presidente voltou atrás
A opção ocorreu por meio de acordo com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre
Justiça revogou ontem a detenção dos policias militares
Conselho vai acompanhar adesão do Brasil à Organização para a OCDE
Para permitir venda direta foram revogados dois artigos de resoluções editadas pelo governo em 2016
Órgão já foi responsável pela criação de medidas para que a crise econômica de 2008 não atingisse o País em cheio