Na última sessão, parlamentares apreciaram 30 vetos e a maioria foi mantida
Quatro vetos ainda são do governo Bolsonaro, como o que retomou a cobrança para despachar malas em voos
No caso da desoneração, por exemplo, até mesmo parlamentares do PT votaram contra o veto
O projeto de lei vai contra uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que entendeu a medida como inconstitucional
Presidente havia vetado parcialmente texto que limita demarcação de terras indígenas
Um dos vetos que deve ser derrubado é do trecho que proibia o governo de propor novas exceções à meta de resultado primário
Texto foi publicado esta semana no Diário Oficial da União
Medidas só devem ser analisadas após recesso dos parlamentares
Para que um veto seja rejeitado pelo Legislativo são necessários pelo menos 257 votos
Entre os vetos em pauta estão textos sobre socorro ao setor de eventos e a tipificação de crime de disseminação de fake news
Programa beneficiaria pequenas e microempresas com o parcelamento de débitos
Aplicativo foi removido das lojas virtuais de aparelhos com sistema Android e IOS
O clima no mercado, no entanto, é de pessimismo
Avaliação de propostas de desoneração da folha salarial para 2021 foi prorrogada
Partes vetadas do projeto previam isenção do pagamento da CLSS e anistia das multas recebidas por não pagar a CSLL
Encontro entre os partidos havia sido marcado para discutir vetos ao pacote anticrime e à desoneração da folha de pagamentos
Câmara deve analisar o veto nesta quinta-feira em sessão do Congresso marcada para às 15h
Segundo líderes dos partidos, os vetos mais polêmicos, como a desoneração da folha de pagamento, ficaram para a semana que vem
Até o momento, gestão Jair Bolsonaro divulgou apenas três trechos que saíram do texto final
Após rodada de reuniões com servidores, Executivo vai acionar regime de urgência para reforma da previdência dos militares