Até o momento, seis ministros votaram pela rejeição de recursos para restringir a decisão da Corte, que, em 2007, validou a cobrança da CSLL
Votação está intimamente ligada a polêmica lei que anistia independentistas catalães, apresentada pelo partido de Sánchez
Ao todo, proposta foi aprovada por 53 votos a 24
Equipe econômica avalia a necessidade de aumentar em meio ponto percentual a alíquota-padrão devido às exceções
Entidade busca medidas e ações que visem a segurança internacional e a promoção da paz mundial
Foram 35 votos favoráveis e 38 votos contrários à indicação de Igor Roque, em votação secreta
Matéria também deve ser analisada pelo Senado
Republicano Tom Emmer saiu do cargo poucas horas depois de ter sido designado a ele
Este é o primeiro passo para que país abandone um dos compromissos internacionais sobre o tema
Foram derrubados 19 trechos vetados no projeto do Marco Legal das Ferrovias e três trechos vetados no projeto dos exames toxicológicos
Declaração ocorre em meio a queda de braço entre os poderes e ofensiva da Câmara contra decisões do STF
Relatora terá tempo livre para leitura do relatório; voto em separado será apresentado pela oposição em 40 minutos
Texto teria ficado aquém do ideal, mas representantes optaram por cumprir formalmente a participação na Assembleia Nacional Constituinte
São necessários no mínimo 17 votos para cada integrante da lista
Gastos com o Fundo do Distrito Federal e Fundeb ficaram de fora do limite de despesas do Poder Executivo
Pela primeira vez, 34 mil médicos poderão escolher novos conselheiros por meios online
Alegação é de que posição de independência pode favorecer a clube em uma negociação futura
Medida permite desempate a favor da União, o que pode aumentar arrecadação do governo federal
Nos destaques, foram retirados incentivos do Norte, Nordeste e Centro-Oeste
Para construir acordo, relator do texto retirou trecho que dava mais poderes aos cartórios em relação à cobrança de dívidas