Com a decisão, disputa para escolha de nova prestadora de serviços foi novamente adiada
Proposta era uma das prioridades do governo, que quer elevar receita para cumprir meta de déficit zero em 2024
Ideia é colher sugestões de partidos e da sociedade para aprimorar as regras do pleito
Proposta mais polêmica foi retirada de pauta pelo governo do RS
Governo argumentou que a proposta é inconstitucional, porque reduz a receita da Previdência Social sem indicar a compensação dessas perdas
Até o momento, seis ministros votaram pela rejeição de recursos para restringir a decisão da Corte, que, em 2007, validou a cobrança da CSLL
Votação está intimamente ligada a polêmica lei que anistia independentistas catalães, apresentada pelo partido de Sánchez
Ao todo, proposta foi aprovada por 53 votos a 24
Equipe econômica avalia a necessidade de aumentar em meio ponto percentual a alíquota-padrão devido às exceções
Entidade busca medidas e ações que visem a segurança internacional e a promoção da paz mundial
Foram 35 votos favoráveis e 38 votos contrários à indicação de Igor Roque, em votação secreta
Matéria também deve ser analisada pelo Senado
Republicano Tom Emmer saiu do cargo poucas horas depois de ter sido designado a ele
Este é o primeiro passo para que país abandone um dos compromissos internacionais sobre o tema
Foram derrubados 19 trechos vetados no projeto do Marco Legal das Ferrovias e três trechos vetados no projeto dos exames toxicológicos
Declaração ocorre em meio a queda de braço entre os poderes e ofensiva da Câmara contra decisões do STF
Relatora terá tempo livre para leitura do relatório; voto em separado será apresentado pela oposição em 40 minutos
Texto teria ficado aquém do ideal, mas representantes optaram por cumprir formalmente a participação na Assembleia Nacional Constituinte
São necessários no mínimo 17 votos para cada integrante da lista
Gastos com o Fundo do Distrito Federal e Fundeb ficaram de fora do limite de despesas do Poder Executivo
