Ré foi absolvida por quatro votos a zero em caso que ocorreu em 2013 no interior do município
Decisão de maio reverteu sentença dada em agosto de 2025
Vítima foi atacada com machado em frente aos filhos após discussão com vizinhos; réus respondem por homicídio qualificado
Ação de desembargador gerou reações no meio jurídico, na sociedade e nos órgãos de controle como MP e CNJ
Crime aconteceu após um desentendimento durante um show em São Paulo
Ministério Público vai recorrer de absolvição de acusados por incêndio
Magistrado responsável pela sentença entendeu que não há demonstração de culpa penal dos acusados
Votação da Primeira Turma do STF será nesta terça-feira, 21; sete réus integram o núcleo 4 do processo
Dois policiais militares foram também inocentados de falsidade ideológica, mas um terceiro foi condenado a um ano de reclusão
Um dos acusados foi sentenciado a uma pena total de 35 anos e 15 dias de reclusão e 1 ano e 8 meses de detenção