Ação questionava parte da lei municipal que estabeleceu o domicílio em Porto Alegre como requisito para a obtenção do benefício
Benefício previsto em lei federal garante desconto na conta de água para famílias inscritas no CadÚnico e aquelas que integram o Benefício de Prestação Continuada
Cada unidade conta com 44 metros quadrados, distribuídos em dois dormitórios, sala, cozinha e banheiro
Medida isenta famílias de baixa renda da conta de luz
Gás do Povo atenderá 17 milhões de famílias
O custeio será pago com parte da receita arrecadada com a cobrança de multas de trânsito
As moradias serão construídas no bairro Empresa; os cadastros devem ser feitos na forma presencial, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Cidadania
Inscrições serão disponibilizadas a partir da próxima segunda-feira, dia 12 de maio, no site do Detran RS ou presencialmente nos CFCs
Procedimento é feito pela Página do Participante, no portal Gov.br
Carga do fruto do mar foi encontrada em veículo abordado na BR 116, em Camaquã
As residências foram destinadas a famílias com renda de até R$ 1,8 mil mensais
Inscrições para o programa começam nesta sexta-feira
São fornecidas mensalmente cerca de 19 mil fraldas para 150 pessoas de baixa renda
Programa concede bolsas de estudos a jovens de baixa renda que tenham feito o Enem
Prazo termina dia 11 de abril
Taxa do IPC-Br nos últimos 12 meses ficou em 3,35%
Queda da taxa foi influenciada pelos grupos de habitação, vestuário e despesas diversas
Índice de Preços ao Consumidor Brasil, que mede todas as faixas de renda, ficou em 6,76%
Índice Nacional de Preços ao Consumidor variou 0,64%, 0,12 por cento acima do IPCA
Gêneros alimentícios sofreram uma variação de 2,41% e transportes ficaram 2,86% mais caros
