Legislação brasileira amplia penas em caso de estupro coletivo
Projeto de lei que tipifica a ação como hedionda e imprescritível retorna ao Senado para novas análises
Tribunal de Justiça de Minas Gerais entendeu que relacionamento com adolescente de 12 anos era "público e consensual" e descartou crime
Artistas entram em nova fase e seguem para a etapa de produção e composição coletiva
Penas mais duras para delitos nas dependências de instituições de ensino começam a valer
Redução do prazo prescricional também fica extinta