Texto vai à sanção presidencial para entrar em vigor
Evento discute a importância da rede de proteção na promoção e defesa dos direitos humanos de crianças e adolescentes
Evento é organizado pela Fundação Gerações em parceria entre o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Porto Alegre e o Ministério Público do RS
Jovem de 16 anos foi apreendido em flagrante ao atacar a vítima da mesma idade em um ônibus escolar
Quatro adolescentes de 15 anos são investigados por cometerem o ato contra um outro adolescente da mesma idade durante uma festa em Santa Maria