Empresa é acionada na Justiça da Califórnia após modelos de IA invadirem plataforma Hugging Face; é o primeiro caso autônomo do tipo
Tribunal federal da Terra do Fogo concede cautelar contra projeto britânico-israelense de exploração de hidrocarbonetos sem licença
Detalhamento foi feito pelo presidente da Corte, Edson Fachin
Data coincide com a sessão do STF que decide se o ministro Alexandre de Moraes será investigado por troca de mensagens com o banqueiro
Corte discute incidência de IRPJ e CSLL sobre ganhos obtidos por controladas em outros países
Oftalmologista Paulo Barição foi sentenciado por infecção generalizada causada por esterilização inadequada
Decisão judicial considera gravidade do caso e histórico de violência doméstica para manter homem preso
Enquanto aguarda análise de possível delação premiada, ex-banqueiro está em instalações com segurança reforçada
Montadora de veículos a diesel é sentenciada a pagar R$ 15 milhões em danos morais coletivos por adulterar testes de emissão de poluentes
Ex-deputada federal foi condenada em dois processos no Brasil
Decisão provisória da Justiça Federal proíbe alíquota de 12% sobre venda de petróleo ao exterior, contrariando recurso da União
Tribunal considera que ferramentas como Gemini e Perplexity não são confiáveis para sustentar acusação penal, abrindo discussão sobre o uso de IA na Justiça
Denúncia sugere que criminoso sexual enterrou jovens estrangeiras nas imediações de sua propriedade
Ministro Luiz Fux já votou pela derrubada da norma em Santa Cruz de Monte Castelo, Paraná, por inconstitucionalidade. Entenda o caso
Parlamentar assassinada em junho foi apontada pela polícia como “tesoureira” de uma facção
Justiça francesa arquivou o processo da atriz Hélène Darras devido à prescrição dos fatos