Associação Brasileira de Supermercados se manifestou após deputados aprovarem PEC que reduz jornada semanal
Proposta de emenda à Constituição, de autoria de Marcelo Crivella, amplia proteção tributária a templos religiosos e entidades ligadas
Proposta estabelece a jornada máxima de trabalho em 40h semanais, permitindo dois dias de descanso para cada cinco trabalhados
Presidente da Câmara defendeu redução da jornada como promoção à saúde
Apenas cinco parlamentares se opuseram à mudança
Texto prevê redução da jornada semanal para 40 horas, sem corte de salário, e dois dias obrigatórios de descanso
Reunião foi interrompida com pedido de vista de parlamentares
Após solicitação de Mauricio Marcon (PL-RS), texto sobre a escala 6x1 será analisado novamente na quarta-feira
Relator diz defender que a redução da maioridade seja aplicada em casos de crimes hediondos
Presidente da Câmara dos Deputados se reúne nesta tarde de terça-feira com relator da PEC, deputado Leo Prates
Presidente da Câmara afirma que “matéria não pertence à oposição ou ao governo”
Texto é uma reação à decisão de Moraes que suspendeu aplicação da Lei da Dosimetria
Medida constitucional reconhece órgãos como permanentes e essenciais ao controle externo, mas proíbe a criação de novas unidades
Comissão Especial para debate sobre proposta já foi instalada
Expectativa é de que a votação ocorra na semana seguinte à apresentação do relatório
Foram designados como relator o deputado Leo Prates (Republicanos-BA) e Alencar Santana (PT-SP) como presidente
Propostas em análise reduzem jornada de trabalho de 44 horas para 40 ou 36 horas semanais
O presidente da Câmara reiterou a previsão de que o plenário realize a votação até o fim de maio
Ministro da Fazenda afirmou que o tema tem de ser debatido entre todos os setores da economia
Um projeto para ampliar regras para a faixa de pedestres entrou na lista de votações; decisão libera proposta de jornada para votação na quarta; entenda
