Apesar de PL do governo, parlamentares priorizam Proposta de Emenda à Constituição que tramita na Casa legislativa
Luiz Marinho declarou que PL é importante para reduzir a escala imediatamente
PEC está sendo debatida na Comissão de Constituição e Justiça do Senado
Mudança semelhante aconteceu em 1988, quando, na esteira da nova Constituição, a jornada de trabalho foi reduzida de 48 para 44 horas semanais
Proposta que integra órgãos policiais e garante novas fontes de financiamento segue para o Senado
Parlamentares apresentam argumentos para possíveis mudanças no projeto
Senador apresenta proposta que proíbe recondução ao cargo de presidente a partir de 2026, com apoio de parlamentares de direita
Os presidentes nacionais do PL e do União Brasil acrescentaram que a estratégia é atuar junto ao presidente da Câmara para barrar o texto
Declaração foi feita em resposta à defesa de que o debate não deveria acontecer em ano eleitoral
Presidente da Câmara dos Deputados detalhou cronograma de apreciação da proposta para aprovação no Plenário
Ministra destacou a necessidade de discutir a redução da jornada, especialmente para mulheres, durante homenagem ao PT
Já protocolada, proposta é enviada por Hugo Motta à CCJ da Câmara para análise de admissibilidade
Ministro da Fazenda defende responsabilidade nas promessas de campanha e estuda como viabilizar a gratuidade no transporte público sem impacto nas contas públicas
Marco regulatório deve consolidar o turismo no orçamento governamental para a criação de políticas públicas ao setor
A proposta agora será avaliada pela Câmara dos Deputados
Foram 71 votos a favor e dois contra na votação em segundo turno
A emenda na PEC 65 busca proteger o Pix de taxações no País e de ingerências externas, dando exclusividade ao Banco Central para operar sua infraestrutura, bem como decidir sobre sua regulação
Investimento superior a R$ 3 bilhões será para a compra de veículos escolares; e construção de creches e escolas indígenas e quilombolas
Proposta estabelece limites para o pagamento de precatórios e abre novo prazo de parcelamento de débitos
Texto vai ser agora avaliado na Câmara dos Deputados
