Deputado foi condenado à perda do mandato e a 16 anos de prisão pelo STF por tentativa de golpe de Estado e está foragido nos Estados Unidos
Zanin seguiu o relator Alexandre de Moraes e votou pela condenação de cinco dos seis réus
Deputado foi condenado a 16 anos de prisão na ação penal que apurou a trama golpista e fugiu do Brasil em setembro, com destino a Miami, nos Estados Unidos
Após procedimento, Moraes vai decidir se autoriza cirurgia recomendada
Governo americano retirou o ministro Alexandre de Moraes e a sua esposa, além da empresa deles, da lista de sanções
A esposa dele, Viviane Barci, também teve o nome retirado da lista de sanções do governo americano
Políticos apontam que redução no tempo de cumprimento de pena em regime fechado prevê um 'desvio interpretativo' que pode beneficiar criminosos diversos, para além do público-alvo do PL
Texto do PL da Dosimetria está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado
Moraes determinou que ele passe por uma perícia médica oficial
Mudança propõe que visitas sejam organizadas pela própria Polícia Federal, sem passar pelo crivo do Supremo Tribunal Federal
Apenas no primeiro semestre de 2025, esses gastos somaram R$ 521.073,00 e desde 2023, o montante ultrapassa R$ 4 milhões
Proposta, se passar no Senado, deve beneficiar ex-presidente Jair Bolsonaro, que cumpriria mais 2 anos e 4 meses de prisão
Pedido também requisita “prisão humanitária” em casa do ex-presidente
Em sustentação oral, Paulo Gonet destacou papel decisivo dos acusados
Foragido nos EUA, ex-diretor da Abin recebeu pena de 16 anos de prisão
Ex-presidente poderá passar para o regime semiaberto em 2033
Segundo os advogados, entendimento de que os embargos infringentes dependem de dois votos pela absolvição não está previsto no regimento interno
General está preso desde 25 de novembro no Comando Militar do Planalto
Ministra do STF destacou que a defesa da democracia permanece como a principal responsabilidade dos tribunais em um cenário marcado por ações antidemocráticas
Segundo a PGR, o pedido tem “caráter humanitário”; general foi sentenciado a 21 anos de prisão
