Plenário deu prioridade para iniciar o julgamento que envolve a regra do Marco Civil da Internet
Supremo Tribunal Federal volta a decidir se empresas como Uber, 99 e iFood terão de registrar motoristas e entregadores com as regras da CLT
Julgamentos sobre uberização, Lei da Dosimetria e sucessão no Rio de Janeiro estão entre as pautas adiadas pela Corte
Caso estava na pauta desta tarde, mas análise foi adiada após um pedido feito pelo MPT e pela DPU
Ações na Justiça do trabalho reconheceram vínculo de emprego
Corte discute também regras de mineração em terras indígenas, aposentadoria especial e isenção de impostos para PCDs
Discussão sobre vínculo empregatício de trabalhadores de aplicativos terá nova análise, com expectativa por decisão que pacifica cenários
Uso de recursos do Bolsa Família em apostas também deve estar na pauta
Discussão é sobre a existência de vínculo empregatício de motoristas de aplicativo com as plataformas
Tempo é para que ministros examinem melhor a medida
Dia da votação ainda será definido pelo presidente da Corte
Parecer foi enviado ao STF na véspera do início do julgamento do tema