Crimes ocorreram quando a criança permaneceu sobre os cuidados do pai durante um fim de semana de setembro de 2025
Réu negou o crime, sustentando que a relação teria sido consensual, mas juiz ressaltou que a versão da defesa não encontrou respaldo nas provas
Proposta visa eliminar brechas que permitiam absolvição em casos de violência sexual contra menores de 14 anos e pessoas sem discernimento
Corregedoria Nacional de Justiça abre investigação após TJMG absolver acusado de estupro de vulnerável, gerando debate e denúncias de pedofilia contra desembargador
MPMG analisa decisão que absolve homem por estupro de vulnerável
Sentenças totalizam 35 anos de prisão em regime fechado
Conforme a decisão, os abusos ocorreram entre 2015 e 2016 contra dois filhos, além de um terceiro fato registrado em 2025, contra outro filho
Padrasto aproveitava-se da relação de confiança e da ausência da mãe das vítimas para praticar os abusos de forma continuada entre 2019 e 2024
Advogados da vítima classificam decisão como histórica, mas defesa do réu diz que houve absolvição em primeira instância e fala em equívoco no julgamento de segundo grau
As vítimas tinham cinco, seis e nove anos de idade quando os abusos sexuais começaram em 2009